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APRESENTAÇÃO

O Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) é um evento anualmente promovido pela ANAJURE, que reúne juristas de todo o Brasil e, especialmente, seus associados (integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de direito) dispersos em todos os estados brasileiros, para debater temas atuais sobre a defesa das “Liberdades Civis Fundamentais” e, particularmente, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana, que são as áreas de trabalho da organização.

O primeiro ENAJURE ocorreu na Paraíba (2013), o segundo no Mato Grosso (2014), o terceiro em Goiás (2016), o quarto no Rio de Janeiro (2017), o quinto em Porto Alegre (2018) e o sexto no Pará (2019). A sétima edição ocorrerá em Curitiba, Paraná. As vagas são limitadas. Inscrições a partir de 01 de junho.

Hotel Regente

Belém/PA, Brasil

Av. Gov. José Malcher, 485,
Nazaré, Belém – PA,
CEP: 66035-065

28 a 30 de
novembro de 2019

enajure-hotel-1

CURITIBA, PARANÁ.

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PALESTRANTES

paschoal-piragine
Pastor Presidente da Primeira Igreja Batista (PIB) de Curitiba há mais de 30 anos, autor de diversos livros e também presidente da Associação Brasileira de Ação Social (ABASC).

Pr. Paschoal Piragine Jr.

davi-lago
Mestre em Teoria do Direito e graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É pesquisador do Instituto Pensando o Brasil e Pastor batista.

Dr. Davi Lago

uziel
Presidente da ANAJURE, professor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) de Paris. Ex-Presidente da FIAJC (Federación Interamericana de Juristas Cristianos).

Dr. Uziel Santana

dr-flavio-pansieri
Procurador da República em Curitiba/PR. Integra a Força-Tarefa da Operação Lava Jato desde 2014. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) - (2017-2020).

Dr. Flávio Pansieri

dr.-roberson-pozzobon
Procurador da República do Ministério Público Federal que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Professor de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público da União e na Faculdade Campo Real, Guarapuava, Paraná. Doutorando em Direito pela UFPR.

Dr. Roberson Pozzobon

dallegrave
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Leciona como convidado em inúmeras instituições de ensino no Brasil e nas Universidades (Clássica e Nova) de Lisboa. É autor e co-autor de 34 obras jurídicas.

Dr. José Affonso Dallegrave Neto

alexandre-sombrio
Formado em Teologia pela Faculdade Teológica Batista do Paraná (FABAPAR). Pastor Batista desde 2011. Pastor responsável pelo Ministério de Aconselhamento na Primeira Igreja Batista de Curitiba. Pastor da PIB Campo Comprido, um dos Campus da PIB Curitiba. Como escritor, tem atuado como coautor de diversos livros devocionais.

Pr. Alexandre Sombrio

edna
Vice-presidente da ANAJURE. Secretária da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito do terceiro setor da OAB/PR. Pós-graduada em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, Direito do Terceiro Setor e Direito Ambiental. Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa/OAB.

Dra. Edna Zilli

acyr
Diretor Jurídico do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE. Pós-graduado (especialista) em Direito do Terceiro Setor pela Universidade Positivo (2008); pós graduando em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (ANAJURE / MACKENZIE / COIMBRA / OXFORD), membro fundador da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR; membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB/PR; advogado atuante na defesa de igrejas e líderes cristãos,

Dr. Acyr de Gerone

dr.-luigi-braga
Advogado. Diretor Jurídico da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Especialista em “Tutela dos Interesses Difusos” pela Universidade da Amazônia e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. É Professor de direito em diversas faculdades e universidades brasileiras.

Dr. Luigi Braga

alexandre-maia
Secretário executivo nacional da Associação da Igreja Metodista (AIM). Pós-graduado em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor de Assuntos Denominacionais do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

Dr. Alexandre Maia

felipe2
Diretor Executivo da ANAJURE. Mestre e Doutorando em Direito Público na Universidade de Coimbra. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Pós-Graduação pela Sede das Nações Unidas em Genebra.

Dr. Felipe Augusto

eduardo-sabo
Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ampla experiência na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social. Mestre em Direito Comparado e Doutor em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Complutense de Madri, autor de diversos livros sobre Terceiro Setor e professor da Universidade Católica de Brasília. Conselheiro e Membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.

Dr. Eduardo Sabo Paes

pr.-hilquias
Teólogo formado pela Faculdade Teológica Batista do Paraná. Pastor presidente da Igreja Batista de Lindóia.

Pr. Hilquias da Anunciação Paim

revjuarez
Secretário Executivo do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil. Pastor efetivo da Igreja Presbiteriana de Curitiba. Bacharel em Teologia (SPS). Especialista em Liderança Avançada (Haggai Institute, Hawai). Mestre em Teologia Pastoral e Doutor em Ministério (FTSA).

Rev. Juarez Marcondes Filho

dr.-tito-campos-de-paula
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 2013. Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde 2019. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Também atuou como juiz de direito substituto de 2º Grau junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná.

Dr. Tito Campos de Paula

dr.-odacyr-prigol
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Dr. Odacyr Prigol

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COMISSÃO ORGANIZADORA

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Dra. Carolina Menezes

Coordenadora estadual da ANAJURE no Paraná

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Dra. Brunna Picote

Vice-Coordenadora estadual da ANAJURE no Paraná

gabriel-dayan
Dr. Gabriel Dayan

Coordenador do Departamento de Assuntos Denominacionais da ANAJURE

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PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

26/11 (quinta-feira)
Primeira Igreja Batista de Curitiba

19h – Solenidade de Abertura e Culto
Mensagem:Pr. Paschoal Piragine Jr.

 

27/11 (sexta-feira)
PIB-Curitiba

08h – Credenciamento

8h30 às 9h30 – Culto

Devocional: Pr. Alexandre Sombrio

9h30 às 10h30 – Conferência I
Dr. José Afonso Dallegrave Neto –Método Harvard de Negociação à Luz das Escrituras

10h30 – Coffee-Break

10h50 às 11h50– Conferência II

Dr. Tito Campos de Paula – A participação de movimentos evangélicos nas eleições

12h – Pausa para Almoço

14h às 15h – Painel “Atuação Jurídica da ANAJUREem 2020”

Dr. Acyr de Gerone, Dra. Raíssa Martins, Dr. Felipe Augusto Carvalho

15h às 16h30 – Painel “Terceiro Setor e Entidades Filantrópicas: Questões jurídicas atuais”

Dr. Eduardo Sabo Paes, Dr. OdacyrPrigol
Dr. Luigi Braga

16h30 – Coffee-Break

17h – Reunião Ordinária da Assembleia Geral da ANAJURE

19h – Programação Cultural

28/11 (sábado)
PIB-Curitiba

8h30 às 9h30 –Culto

Devocional:Pr. Hilquias da Anunciação Paim

09h30 às 10h30 – Conferência III

Dr. Davi Lago-Contribuições do Cristianismo ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos Fundamentais

10h30–Coffee-Break

10h50 às 11h50– Conferência IV

Dr. Flávio Pansieri – Liberdade no estado de ideias totalitárias

12h – Pausa para Almoço

14h às 15h–Conferência

Dr. RobersonPozzobon – Combate à Corrupção e o papel dos Juristas Evangélicos

15h às 17h – Apresentação dos Papers – Concurso de Artigos

17h – Coffee-Break

17h20–Painel “ANAJURE na esfera pública nacional e internacional: perspectivas para 2021”

Dr. Uziel Santana, Dra. Edna Zilli, Dr. Felipe Augusto

18h –Culto de Encerramento

            Mensagem: Pr. Juarez Marcondes

 19h – Jantar de Encerramento

Baixar Programação
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INDICAÇÕES DE HOSPEDAGEM

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Bristol Brasil 500 Hotel – 1.100m de distância da PIB
www.bristolhoteis.com.br

Hotel Blue Tree – em frente à PIB
www.bluetree.com.br

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V CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Participe do V Concurso de Artigos Científicos da ANAJURE.

Envie seu trabalho nas categorias de estudante ou bacharel em Direito, para apresentação oral no 7º ENAJURE. Os melhores de cada categoria serão publicados em obra coletiva pela ANAJURE. Clique aqui e acesse o edital.

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CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Temas:

  • I – Cosmovisão Cristã, Reforma Protestante e suas relações com o Estado de Direito;
  • II – Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência;
  • III – Regime Jurídico das Organizações Religiosas;
  • IV – Direito Internacional dos Refugiados, Deslocados Internos e Apátridas.

Para verificar as normas, faça download do arquivo abaixo:

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INVESTIMENTO

1° LOTE 01 A 30 JUL

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 455,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.200,00

2° LOTE 01 A 31 AGO

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 500,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.300,00

3° LOTE 01 SET A 26 NOV

INSCRIÇÃO DO EVENTO R$: 550,00
EVENTO + HOSPEDAGEM R$: 1.400,00

EGRESSOS ACADEMIA R$380,00 MEDIANTE DEPÓSITO

*Esse valor é referente apenas à inscrição do evento e, para estes, o prazo é de 1 a 30 de julho, igual com o primeiro lote e, depois, segue o mesmo calendário geral.

FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO

Primeiro Lote:
01/06 a 30/06		 Segundo Lote:
01/07 a 15/11
Associado da ANAJURE adimplente com anuidade de 2020 R$ 200,00 R$ 250,00 Inscreva-se
Inscrição convencional  R$ 240,00 R$ 290,00 Inscreva-se

PAGAMENTO

Inscrição para Associado adimplente – Via depósito ou transferência bancária. Entraremos em contato por e-mail para informar os dados.

Inscrição convencional – Após preenchimento do formulário de inscrição, o inscrito será direcionado ao pagseguro para realizar o pagamento.